Flavio Moura

DIREITO E DESENVOLVIMENTO: O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO INICIATIVA PRIVADA DE ECONOMIA E A INTERVENÇÃO ESTATAL

Ao longo dos anos, a economia passou por diversos estágios e reformulações, atravessando momentos de maior intervenção estatal e circunstâncias de mais liberdade do setor privado, e, a doutrina Direito e Desenvolvimento apresenta nuances, no mínimo, instigadoras à pesquisa quanto à importância do Direito no desenvolvimento econômico das sociedades. Diante do desenvolvimento econômico das sociedades,… Continuar lendo DIREITO E DESENVOLVIMENTO: O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO INICIATIVA PRIVADA DE ECONOMIA E A INTERVENÇÃO ESTATAL

TJD/AL elege novos auditores para o mandato 2022-2023

Advogado Flávio Moura assume a presidência da justiça desportiva O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/AL) elegeu os novos auditores para o mandato 2022-2023, em sessão remota realizada nessa terça-feira (25). A justiça desportiva de Alagoas terá como novo auditor-presidente, o Dr. Flávio de Albuquerque Moura. Ele terá como vice-presidente, o Dr. David Beltrão Cavalcante Portela.… Continuar lendo TJD/AL elege novos auditores para o mandato 2022-2023

O que são contratos inteligentes híbridos?

Dentro de uma relação comercial existem várias regras e normas a serem seguidas, para garantir a melhor situação possível para ambos os envolvidos, assim como sua segurança e proteção. Os contratos inteligentes híbridos surgem como uma alternativa mais flexível. Pois, mesmo que essa burocracia possua uma função específica, que é garantir a proteção dos acordos a serem… Continuar lendo O que são contratos inteligentes híbridos?