Notícias e Artigos

Sócio-Diretor da Flávio Moura Sociedade de Advogados participa de Congresso Internacional de Direito Desportivo em Brasília-DF
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Notícias

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O Novo Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol
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Direito Desportivo

Como se sabe, o purismo e a ingenuidade não fazem mais parte do mundo desportivo em geral, não sendo o futebol diferente dessa realidade, que há muito ...

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A Isenção de Responsabilidade da Construtora por Débitos Condominiais do Imóvel após tomada de Posse pelo Promissário Comprador
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Direito Imobiliário

É recorrente a propositura de demandas judiciais em face de Construtoras, visando à cobrança de débitos condominiais de unidades imobiliárias que já ...

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Cobrança de Taxa de Licença e Fiscalização para Localização, Instalação e Funcionamento TLFLIF sobre CNPJ cancelado.
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Direito Tributário

A Taxa de Licença e Fiscalização para Localização, Instalação e Funcionamento – TLFLIF é uma espécie de taxa, do gênero tributo, em que o fato ...

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Nova Lei proíbe revista íntima em trabalhadoras e clientes
Nova Lei proíbe revista ...
Direito do Trabalho

Desde o dia 18 de abril de 2016, data da publicação da Lei 13.271/2016, estão vedadas revistas íntimas de funcionárias e de clientes do sexo feminino ...

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